Nossa proposta é estabelecer um canal de comunicação visando fomentar a discussão acerca do Direito Penal e Processual Penal, dirigida aos Jovens Advogados.



segunda-feira, 26 de abril de 2010

Ata de Reunião Do Grupo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal

Ata da Reunião do Grupo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal da Comissão do Jovem Advogado - Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, Subseção de Porto Alegre.

Aos 19 dias do mês de abril de 2010, as 12h00min, na sede da OAB/RS serviços, 3.° andar, presentes os advogados Klayton Tópor, Taísa Salvi, Daniele Reppold, Newton Finato, Carlos Prestes, Candida Arend, Afonso Estrella e Diego Pitrez, componentes do Grupo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS, para a reunião presencial. Alguns integrantes não compareceram e justificaram a ausência. Outros não justificaram. Iniciados os trabalhos, foram debatidas as diretrizes adotas pelo melhor desenvolvimento do Grupo de Estudos. Em seguida, a colega Taísa Salvi palestrou sobre a UNIFICAÇÃO DE PENAS NA EXECUÇÃO PENAL: UMA NOVA PERSPECTIVA, apresentando uma nova visão sobre o tema, bem como trazendo jurisprudências relevantes. Após houve um efervescente debate entre os membros do Grupo, havendo alguns posicionamentos divergentes. Com isso, o Grupo decidiu em prolongar os debates por mais dois encontros, para firmar seu posicionamento.

Porto Alegre, 19 de abril de 2010.

Klayton Tópor,
Moderador do Grupo de Estudos de Direito Criminal

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